cheap essay writing cheap essay writing service cheap essay writing cheap essay writing cheap dissertation writing cheap dissertation writing service cheap essay writing cheap essay writing service cheap essay writing cheap essay writing Dissertation Writing service Buy Dissertation Online Cheap dissertation writing Cheap dissertation writing cheap dissertation writing cheap dissertation writing service cheap essay writing Essay Writing Service cheap dissertation writing cheap dissertation writing service cheap dissertation writing cheap dissertation writing service cheap dissertation writing service cheap essay writing service cheap dissertation writing cheap dissertation writing cheap essay writing service cheap dissertation writing service cheap essay writing cheap essay writing service cheap essay writing cheap essay writing Diárias e Passagens | Portal SUGEP

Diárias e Passagens

Definição do serviço: 

As diárias e passagens tem o objetivo de indenizar o servidor Técnico Administrativo da UFRPE pelos gastos com despesas extraordinárias com hospedagem, alimentação e locomoção urbana, durante o período de capacitação, em objeto expressamente identificado como interesse da administração pública, do servidor fora da localidade onde tem exercício.

Requisitos básicos: 

Comprovar, mediante documentação a ser anexada ao pedido, a necessidade e relevância do curso na formação do servidor Técnico Administrativo. Encaminhar o pedido, devidamente fundamentado, a Divisão de Desenvolvimento de Competências no prazo mínimo de 15 dias. Não há a necessidade de criação de processo para o pedido de diárias e passagens, contudo, caso haja necessidade de pagamento de inscrição, deve-se criar um processo específico para este pagamento.

Telefone para contato: 
(81)3320.6147
Público-alvo: 
Técnico-administrativos
Informações gerais: 

Todas as informações prestadas não eximem a responsabilidade de o solicitante observar e cumprir a legislação vigente.

Fundamentação: 

Portaria nº 403/2009 – MEC, Portaria nº 404/2009 – MEC, Decreto 3643/2000, Portaria nº 505/2009, Portaria nº 205/2010, Decreto 6907/2009, Decreto 5992/2006, Decreto 6258/2007, Decreto 6403/2008, IN nº 3/2008 – MPOG, Decreto 3184/1999, Decreto 7689/2012, Portaria nº 249/2012 – MPOG, IN nº 7/2012 – MPOG, IN nº 2/2013 – MPOG, Decreto nº 91800/1985, Decreto nº 940/1993, Lei 5809/1972, Lei 8460/1992, Decreto nº 71733/1973, Lei nº 5809/1972, Acórdão TCU 2789/2009, Acórdão TCU 3501/2008, Acórdão TCU 669/2008, Acórdão TCU 1755/2007, Acórdão TCU 1466/2005, Acórdão TCU 2797/2010, Acórdão TCU 1287/2010, Acórdão TCU 5894/2009, Acórdão TCU 6078/2009, Acórdão TCU 3495/2008, Acórdão TCU 3465/2008, Acórdão TCU 569/2002, Lei 8429/1992(Art. 11).