PROGEPE informa que para os casos em que o estagiário tenha o seu contrato rescindido, seja a pedido ou no interesse da administração, a unidade de lotação deverá comunicar imediatamente à PROGEPE, a fim de que não acarrete prejuízo financeiro ao estagiário, que terá que efetuar Reposição ao Erário, caso o contrato tenha sido encerrado antes do prazo e sem o conhecimento dos setores competentes.
Esclarecemos que o processo referente à rescisão do contrato independe do processo de frequência mensal.
Ressaltamos que a extinção do vínculo de estágio fora do prazo contratual deverá ser informada por meio do Termo de Rescisão de Compromisso de Estágio, constante na página da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG http://www.preg.ufrpe.br/br/estagio-nao-obrigatorio, através da abertura de processo via SIPAC pela unidade de lotação do estagiário e encaminhado à Seção de Acompanhamento e Movimentação de Pessoas – SAMP/CMAP/DAP/PROGEPE.
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