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PROGEPE divulga novo requerimento para solicitação de declarações

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, por intermédio do Departamento de Administração de Pessoas, divulga o novo requerimento para solicitação de declarações.

Após preenchimento, os servidores (ativos ou aposentados) e pensionistas devem solicitar abertura de processo eletrônico via SIPAC, conforme orientações constantes no link a seguir:http://ufrpe.br/br/processoeletronico           

Cabe ressaltar que o requerente deverá informar o tipo de declaração pretendida. Caso a solicitação não esteja discriminada no formulário, deverá ser assinalada a opção “Outros”, detalhando-se o pedido.

Esclarecemos que os prazos e procedimentos para emissão de declarações constam na   Instrução Normativa nº 03/2011, de 29/09/11, cujo trecho destaca-se a seguir:

“Art. 2º Os requerimentos de certidões, informações e demais atos de competência da Diretoria de Gestão de Pessoas são realizados por meio de formulário próprio.

§ “1º Os requerimentos serão atendidos em até cinco dias úteis após seu recebimento na  Diretoria de Gestão de Pessoas, salvo quando houver motivo devidamente justificado do Diretor de Gestão de Pessoas para o não cumprimento do prazo”.

 

Observação: As declarações relativas à Processo Administrativo Disciplinar (PAD) serão emitidas em um prazo maior, em virtude de tramitação por diversos setores.

 

ATENÇÃO: Durante o período de pandemia, para situações mais urgentes, estaremos aceitando solicitações através do e-mail scb.progepe@ufrpe.br, desde que o requerimento seja enviado em anexo.

Dúvidas, enviar e-mail para: atendimento.progepe@ufrpe.br 

Requerimento e fluxogramas abaixo

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