Seguindo as orientações contidas na Mensagem Comunica nº 562698, de 27/11/2020, a PROGEPE informa que continua SUSPENSA até 31 de JANEIRO de 2021, a exigência da Prova de Vida (recadastramento) anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.
Abaixo Instrução Normativa nº 121, de 26/11/2020.
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