PROGEPE informa que para os casos em que o estagiário tenha o seu contrato rescindido, seja a pedido ou no interesse da administração, a unidade de lotação deverá comunicar imediatamente à PROGEPE, a fim de que não acarrete prejuízo financeiro ao estagiário, que terá que efetuar Reposição ao Erário, caso o contrato tenha sido encerrado antes do prazo e sem o conhecimento dos setores competentes.
Esclarecemos que o processo referente à rescisão do contrato independe do processo de frequência mensal.