Documentos

 
Nesta página constam formulários e documentos agrupados por serviços. Ao clicar no título do serviço, é possível acessar maiores informações e esclarecimentos acerca do serviço oferecido pela SUGEP.
 
 
 
Documentos que deverão ser anexados pela DCP/DAP:
Se usar o tempo de Insalubridade:
a. Cópia do laudo
b. Cópia da portaria
c. Ficha Financeira
d. Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo SIAPE.
Se não tiver tempo insalubre:
a. Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo SIAPE
b. Ficha Financeira
 
Acumulação de Cargos e Empregos
 
 
 
Cópia da Portaria de remoção / redistribuição.
Comprovante de endereço na nova localidade de exercício.
Cópia do contracheque do Órgão de origem do mês em que foi emitida Portaria de remoção / redistribuição.
 
Relatório do Profissional com a Avaliação da chefia, constando as atividades a serem desenvolvidas com os resultados qualitativos e quantitativos obtidos pela Instituição.
Relatório da chefia com a avaliação dos resultados qualitativos e quantitativos obtidos pela Instituição, quando findo o prazo da concessão.
Declaração do outro órgão, informando a carga horária do servidor, quando houver acumulação.
 
Requerimento de Alteração de Regime de Trabalho do Servidor Docente
Além do requerimento acima, anexar ao processo:
Cópia da Portaria de nomeação.
Declaração de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções.
Relatório Individual de Trabalho – RIT
Plano Individual de Trabalho - PIT
Fluxograma de Alteração de Regime de Trabalho do Servidor Docente
 
Documentos Necessários (original e xerox):
* CPF
* IDENTIDADE
* CERTIDÃO DE CASAMENTO / NASCIMENTO
* DECLARAÇÃO COMPLETA DO IMPOSTO DE RENDA
* COMPROVANTE DE ENDEREÇO
* ÚLTIMO CONTRACHEQUE
 
3. Laudo médico fornecido pela Junta Médica Oficial
Documentos Necessários (original e xerox):
* CPF
* IDENTIDADE
* CERTIDÃO DE CASAMENTO / NASCIMENTO
* DECLARAÇÃO COMPLETA DO IMPOSTO DE RENDA
* COMPROVANTE DE ENDEREÇO
* ÚLTIMO CONTRACHEQUE
 
Documentos Necessários (original e xerox):
* CPF
* IDENTIDADE
* CERTIDÃO DE CASAMENTO / NASCIMENTO
* DECLARAÇÃO COMPLETA DO IMPOSTO DE RENDA
* COMPROVANTE DE ENDEREÇO
* ÚLTIMO CONTRACHEQUE
 
Documentos Necessários (original e xerox):
* CPF
* IDENTIDADE
* CERTIDÃO DE CASAMENTO / NASCIMENTO
* DECLARAÇÃO COMPLETA DO IMPOSTO DE RENDA
* COMPROVANTE DE ENDEREÇO
* ÚLTIMO CONTRACHEQUE
 
Documentos Necessários (original e xerox):
* CPF
* IDENTIDADE
* CERTIDÃO DE CASAMENTO / NASCIMENTO
* DECLARAÇÃO COMPLETA DO IMPOSTO DE RENDA
* COMPROVANTE DE ENDEREÇO
* ÚLTIMO CONTRACHEQUE
 
Para a modalidade ressarcimento (AUXILIO SAÚDE):
b) Cópia do contrato com a operadora do seu plano de saúde.
c) Cópia da Carteira do plano de saúde do(s) dependente(s)
d) Comprovante de pagamento da sua mensalidade.
e) Comprovante de matrícula atualizado de Instituição de Ensino Regular reconhecida pelo MEC, caso o (a) filho (a) ou dependente legalmente constituído esteja na faixa etária entre 21 e 24 anos.
 
Para a modalidade de autogestão (Convênio GEAP):
I. Para ADESÃO a um dos tipos de plano GEAP,  apresentar no Departamento de Qalidade de Vida - DQV a documentação abaixo:
a) Um dos Termos de Adesões abaixo, de acordo com a escolha do tipo de Plano GEAP:
b) Cópia do CPF e RG do titular e de seus dependentes para fins de plano de saúde.
c) Cópia do comprovante de residência.
d) Cópia do último contracheque.
e) Comprovante de matrícula atualizado de Instituição de Ensino Regular reconhecida pelo MEC, caso o(a) filho(a) ou dependente legalmente constituído esteja na faixa etária entre 21 e 24 anos.
f) Cópia de certidão de casamento ou escritura pública declaratória de união estável com o(a) companheiro(a) ou relação homoafetiva.
II. Para CANCELAMENTO do Plano GEAP, o servidor deverá preencher e entregar o Formulário de Cancelamento abaixo correspondente ao seu tipo de Plano GEAP, juntamente com os Cartões (CIB), na CST – Coordenação de Saúde do Trabalhador no DQV.
 
Documentos a serem anexados (ORIGINAL E CÓPIA):
1. Se família do servidor ou terceiros:
1. Certidão de Óbito do servidor;
2. Carteira de Identidade do requerente;
3. CPF do requerente;
4. Nota Fiscal original da funerária, nominal ao requerente;
5. Número da conta bancária, nome do banco e agência do requerente.
2. Caso não tenha sido anteriormente incluído como companheiro, formalizar primeiramente outro processo para reconhecer a união estável, anexando, no mínimo, 3 (três) dos seguintes documentos:
a) Certidão de nascimento de filho havido em comum;
b) Certidão de casamento religioso;
c) Declaração do imposto de renda do servidor em que conste o interessado como seu dependente;
d) Disposições testamentárias;
e) Declaração especial feita perante tabelião;
f) Prova do mesmo domicílio;
g) Prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão dos atos da vida civil;
h) Procuração ou fiança reciprocamente outorgada;
i) Conta bancária conjunta;
j) Registro em associação de qualquer natureza, onde conste o interessado como dependente do servidor;
k) Ficha de assistência médica, da qual conste o servidor como responsável;
l) Escritura de compra de imóvel pelo servidor em nome do dependente.
3. Outra pessoa que vive às expensas do servidor e conste do seu assentamento funcional deverá apresentarComprovação de dependência econômica.
 
Auxílio-Transporte
 
Averbação de Tempo Especial
 
Mandato de Injução
 
Instrução Normativa MPS.SPS Nº 1, de 22 de julho de 2010 - DOU DE 27.07.2010
Orientação Normativa MPOG 10.2010
 
 
  1. Laudo médico emitido pelo DQV, caso haja lesão corporal.
  2. Laudo técnico emitido pela área de Segurança do Trabalho.
  3. Boletim de ocorrência policial, em caso de acidente no trajeto.
  4. O servidor acidentado em serviço que necessite de tratamento especializado poderá mediante recomendação de junta médica oficial ser tratado em instituição privada, à conta dos recursos públicos (Art. 213 da Lei nº 8.112/90).
  5. O tratamento recomendado por junta médica oficial constitui medida de exceção e somente será admissível quando inexistirem meios e recursos adequados em instituição pública (Art. 213, parágrafo único da Lei nº 8.112/90).
  6. É fundamental avaliação prévia por junta médica oficial capaz de comprovar necessidade de tratamento particular.
Documentos especificados no respectivo Edital.
 
Deverão constar no processo de contratação a ser aberto pelo departamento:
  1. Justificativa para a contratação, no caso de licença médica o laudo médico do substituído. No caso de ocupante de CD portaria que designou o substituído.
  2. Cópia da publicação do edital do processo seletivo simplificado.
  3. Resolução do Conselho Universitário - CONSU.
  4. Ata de homologação do processo seletivo da unidade.
  5. Publicação da homologação do processo seletivo no DOU.
  6. Indicação do nome do docente que ocupará a vaga.
  7. Declaração de acumulação de cargo/ emprego ou funções.
  8. Atestado do horário de trabalho a ser cumprido na instituição.
  9. Comprovante de escolaridade.
  10. Cópia de visto temporário ou permanente (não será aceito visto de trânsito ou de turista).
  11. Carteira de Identidade.
  12. Documento Militar, se do sexo masculino.
  13. CPF.
  14. Título Eleitoral com o último comprovante de votação.
Documentos a serem entregues pelo candidato à SUGEP no ato da contratação:
ATENÇÃO: Os formulários deste item 1 devem ser datados apenas no ato da posse.
  1. Laudo Médico, que será emitido pelo DQV – Departamento de Qualidade de Vida através dos exames abaixo, trazidos pelo candidato. Para se obter o laudo, o candidato deverá aguardar o agendamento feito pelo DQV. Este documento é obrigatório para assinar o contrato de trabalho na DCP – Divisão de Controle e Cadastro de Pagamento.
Todos os candidatos deverão fazer:
a) Hemograma completo
b) Glicemia de jejum
c) Colesterol total
d) Triglicerides
e) Tipagem sanguinea ABO e RH
f) Sumario de urina
g) Parasitológico de fezes
Candidatos com 40 anos ou mais acrescentar aos exames acima:
h) Consulta cardiológica com parecer
i) Exame oftalmológico com acuidade visual e tonometria
Candidatos a funções que exijam exposição a ruído ocupacional acrescentar aos exames acima:
j) Audiometria tonal e vocal
Candidatos a funções com risco químico e biológico (trabalho em área de saúde e laboratório, gráfica, trabalho com animais, etc.) acrescentar:
k) Dosagem de TGO,TGP, Ureia Creatinina
l) Sorologia para hepatites A e B e VDRL (só para área de saúde - médicos, enfermeiros, farmacêuticos, biomédicos, técnicos laboratório e demais cargos que forem manusear agentes biológicos).
OBSERVAÇÃO: Outros exames e pareceres de especialistas poderão ser solicitados a critério clinico ocupacional após a avaliação clinica pelo médico do trabalho.
  1. Certidão de nascimento ou casamento; ou certidão de casamento com averbação da sentença do divórcio.
  2. Título de eleitor e os comprovantes da última votação ou certidão de quitação eleitoral (http://www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/quitacao.htm).
  3. RG (duas cópias).
  4. CPF (duas cópias).
  5. Curriculum vitae simplificado ou o Lattes, constando o endereço residencial completo.
  6. 4 fotos 3X4 recente (até 1 ano).
  7. Carteira de trabalho (cópia da foto, dos dados pessoais e das páginas dos registros de contrato. Caso não tenha registro, só tirar cópia das primeiras páginas do contrato – 12 e 13 na carteira antiga, ou 6 e 7 no novo modelo da CTPS).
  8. Diploma ou Certificado de conclusão de curso (graduação, especialização, mestrado e doutorado). Não possuindo Diploma ou Certificado, a Declaração de conclusão apresentada tem um prazo de validade de 06 meses, a contar da data da emissão e deverá ser apresentada também a Declaração de tramitação do Diploma.
  9. Número de PIS/PASEP (duas cópias).
  10. Certificado de Reservista.
  11. Declaração de Acumulação de cargos. Trazer declaração de outro vínculo com CH semanal, dias e horários. A soma dos vínculos não pode ultrapassar 60 horas semanais.
  12. Certidão de antecedentes criminais (disponível em: https://servicos.dpf.gov.br/sinic-certidao/emitirCertidao.html)
  13. Declaração completa do imposto de renda (duas cópias).
  14. Cópia de um comprovante de residência em seu nome (contas de água, luz, telefone, contrato de locação ou IPTU), para solicitar o auxílio transporte, apenas para o candidato que utilizar ônibus.
OBSERVAÇÃO: As cópias não precisam ser autenticadas em cartório, mas deverão estar bem legíveis. Trazer os documentos originais, isentos de rasuras, que deverão estar com o candidato para serem conferidos e autenticados pela SUGEP.
 
Para solicitar RESCISÃO/EXTINÇÃO do contrato:
 
CURSOS DE CAPACITAÇÃO
 
  1. Memorando da chefia imediata autorizando a participação do servidor e justificando a importância da capacitação/qualificação do servidor no evento, com assinatura e carimbo;
  2. Programação do evento;
  3. Ficha com a confirmação de inscrição ou pré-inscrição no evento com dados para empenho; e
  4. Formulários do SCDP, caso seja necessário solicitar Diárias e Passagens.
 
 
 
 
 
 
ERRATA
Informamos que na tabela de códigos de frequência do SIAPENET, disponibilizada na página da SUGEP/DOCUMENTOS/FREQUENCIA, 
o nº 66 é referente à FALTA NÃO JUSTIFICADA. A tabela foi corrigida.
 
 
Declaração do servidor de horário alternativo para compensação da carga horária exigida para o cargo ocupado, com a concordância da chefia imediata.
Declaração da Instituição Escolar especificando curso, duração do período letivo, turno e horário das aulas.
 
Cópia do diploma ou certificado devidamente autenticado (a autenticação poderá ser conferida por um servidor público, exceto o interessado).
 
Caso a Inclusão de Dependente objetive mais de um dos benefícios a seguir, a documentação não deverá ser duplicada.
 
1. APENAS PARA FINS DE RECEBIMENTO DO AUXÍLIO NATALIDADE:
b) Cópia da certidão de nascimento do(s) filho(s).
c) Número do CPF do dependente ou da mãe dele.
 
2. APENAS PARA FINS DE RECEBIMENTO DO AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR:
b) Cópia da certidão de nascimento do(s) filho(s).
c) Número do CPF do dependente ou da mãe dele.
 
3. APENAS PARA FINS DE ABATIMENTO MENSAL DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE:
3.1. Se Cônjuge ou companheiro(a).
Anexar:
Cópia da certidão de casamento, nº do CPF do dependente e Declaração de Dependência Econômica (Modelo UFRPE).
Obs.: A declaração especial feita perante tabelião - item 7, inciso V, da relação de documentos para inclusão de companheiro(a) - poderá ser substituída pela declaração de união estável (Modelo UFRPE).
3.2. Se Filho(a) ou enteado(a) até completar 21(vinte e um) anos.
Anexar:
Cópia da certidão de nascimento e nº do CPF do(a) filho(a) ou enteado(a).
Se o(a) dependente for menor de 18 anos o nº do CPF poderá ser o da mãe.
No caso de enteado(a), comprovar o vínculo de parentesco com o servidor(a);
3.3. Se Filho(a) ou enteado(a), entre 21(vinte e um) e 24(vinte e quatro) anos, universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau.
Anexar:
Cópia da certidão de nascimento e nº do CPF do(a) filho(a) ou enteado(a) e cópia de documento comprovando que o(a) mesmo(a) estar regularmente matriculado(a).
No caso de enteado(a), comprovar o vínculo de parentesco com o servidor(a);
3.4. Se Filho(a) ou enteado(a) em qualquer idade, quando incapacitado física e mentalmente para o trabalho.
Anexar:
Cópia da certidão de nascimento e nº do CPF do(a) filho(a) ou enteado(a) e laudo médico indicando a incapacidade.
Se o(a) dependente for menor de 18 anos o nº do CPF poderá ser o da mãe.
No caso de enteado(a), comprovar o vínculo de parentesco com o servidor(a);
3.5. Se Pais, avós e bisavós, desde que não aufiram rendimentos mensais, tributáveis ou não, superiores ao limite de isenção mensal.
Anexar:
Cópia da carteira de identidade do(a) servidor(a), cópia da carteira de identidade e do CPF do(a) dependente, Declaração de Dependência Econômica (Modelo UFRPE) e documentos que comprovem essa dependência, conforme relação de documentos.
3.6. Se Irmão(ã), neto(a), bisneto(a), sem arrimo dos pais, do(a) qual o(a) servidor(a) detém a guarda judicial, até completar 21(vinte e um) anos ou, em qualquer idade, quando incapacitado física e mentalmente para o trabalho.
Anexar:
Cópia da certidão de nascimento, nº do CPF do dependente (se for menor de 18 anos o nº do CPF poderá ser o da mãe), cópia do termo de guarda judicial e laudo médico (quando incapaz);
3.7. Se Irmão(ã), neto(a), bisneto(a), sem arrimo dos pais, do(a) qual o(a) servidor(a) detém a guarda judicial, até completar 24(vinte e quatro) anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de 2º grau ou, em qualquer idade, quando incapacitado física e mentalmente para o trabalho.
Anexar:
Cópia da certidão de nascimento, cópia do CPF do dependente, cópia do termo de guarda judicial; cópia do comprovante de matrícula e laudo médico (quando incapaz);
3.8. Se Menor pobre, até completar 21(vinte e um) anos, que o(a) servidor(a) crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial.
Anexar:
Cópia da certidão de nascimento, nº do CPF dele(a) e cópia do termo de guarda judicial. Se for menor de 18 anos o nº do CPF poderá ser o da mãe
3.9. Se Pessoa absolutamente incapaz, da qual o(a) servidor(a) seja tutor(a) ou curador(a).
Anexar:
Cópia da certidão de nascimento, nº do CPF e cópia do termo de tutela ou curatela.
OBSERVAÇÕES:
a) Os dependentes comuns poderão, opcionalmente, ser considerados por qualquer um dos cônjuges, sendo proibida a respectiva dedução de forma concomitante, referente a um mesmo dependente;
b) Filhos de pais separados judicialmente, só poderão ser considerados dependentes daquele que detém a guarda judicial.
 
4. APENAS PARA FINS DE ANOTAÇÃO EM PASTA FUNCIONAL:
4.1. Se Cônjuge ou companheiro(a).
Anexar:
Cópia da certidão de casamento e nº do CPF do dependente.
Obs.: A declaração especial feita perante tabelião - item 7, inciso V, da relação de documentos para inclusão de companheiro(a) - poderá ser substituída pela declaração de união estável (Modelo UFRPE).
4.2. Se Filho(a) ou enteado(a) em qualquer idade.
Anexar:
Cópia da certidão de nascimento e nº do CPF do(a) filho(a) ou enteado(a).
Se o(a) dependente for menor de 18 anos o nº do CPF poderá ser o da mãe.
No caso de enteado(a), comprovar o vínculo de parentesco com o servidor(a);
4.3. Se Pais, padrasto ou madrasta.
Anexar:
Cópia da carteira de identidade do(a) servidor(a), cópia da carteira de identidade e do CPF do(a) dependente.
No caso de padrasto ou madrasta, comprovar o vínculo de parentesco com o servidor(a);
4.4. Se Irmão(ã), neto(a), bisneto(a), sem arrimo dos pais, do(a) qual o(a) servidor(a) detém a guarda judicial.
Anexar:
Cópia da certidão de nascimento, nº do CPF do dependente, Declaração de Dependência Econômica (Modelo UFRPE) e cópia do termo de guarda judicial;
4.5. Se Menor, do qual o(a) servidor(a) detém a guarda judicial.
Anexar:
Cópia da certidão de nascimento, nº do CPF do menor ou da mãe dele, Declaração de Dependência Econômica (Modelo UFRPE) e cópia do termo de guarda judicial;
4.6. Se Pessoa absolutamente incapaz, da qual o(a) servidor(a) seja tutor(a) ou curador(a).
Anexar:
Cópia da certidão de nascimento e nº do CPF do dependente, Declaração de Dependência Econômica (Modelo UFRPE) e cópia do termo de tutela ou curatela.
OBSERVAÇÃO:
Os dependentes comuns poderão ser considerados pelos dois cônjuges para fins de anotação em pasta funcional,sendo proibida a percepção dos benefícios relacionados nos itens anteriores, de forma concomitante,referente a um mesmo dependente;
 
Licença Adotante
 
Licença Capacitação
           Definição e Procedimentos
           Fluxograma
 
Licença Casamento
 
Licença Gestante e Prorrogação
 
Licença Nojo (Falecimento de Pessoa da Famíla)
 
Licença TRE
 
Licença para Acompanhar Cônjuge
 
Licença para Atividade Política
 
Licença Paternidade
 
A Pensão será solicitada pelos beneficiários mediante preenchimento do Requerimento para Aposentados e Pensionistas, acompanhado de:
1. Certidão de óbito;
2. Certidão de casamento ou documento comprobatório de união estável (declaração);
3. Certidão de nascimento dos filhos menores;
4. Último contracheque do servidor;
6. Outros documentos que se façam necessários (comprovação tutela ou curatela, designação de dependentes, laudo médico no caso de beneficiário inválido ou deficiente, comprovação de dependência econômica e comprovante judicial de percepção de pensão alimentícia).
 

Perícia Médica Oficial

Documentos Necessários (original e xerox):
* CERTIDÃO DE ÓBITO
* CPF DO SERVIDOR E DO SOLICITANTE
* IDENTIDADE (RG) DO SERVIDOR E DO SOLICITANTE
* CERTIDÃO DE CASAMENTO ATUALIZADA (PARA CÔNJUGE)
* CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO ATUALIZADA COM AVERBAÇÃO DO DIVÓRCIO OU DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (PARA COMPANHEIRO)
* CERTIDÃO DE NASCIMENTO (PARA FILHOS MENORES OU MAIORES COM INVALIDEZ)
* ÚLTIMO CONTRACHEQUE
* COMPROVANTE DE ENDEREÇO
* CARTÃO OU CONTRATO DO BANCO DE CONTA CORRENTE EM NOME DO SOLICITANTE

* OUTROS DOCUMENTOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS (COMPROVAÇÃO DE TUTELA OU CURATELA, DESIGNAÇÃO DE DEPENDENTES, LAUDO MÉDICO NO CASO DE BENEFICIÁRIO INVÁLIDO OU DEFICIENTE, COMPROVAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA E COMPROVANTE JUDICIAL DE PERCEPÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA).

1. O servidor deverá apresentar no DQV – Departamento de Qualidade de Vida o Atestado Médico E/OU Odontológico, que deverá constar, minimamente e de maneira legível:
Identificação do servidor ou seu dependente legal;
Tempo de afastamento sugerido;
Código da Classificação Internacional das Doenças (CID) ou o
Diagnóstico (quando expressamente autorizado pelo paciente);
Local e data;
Identificação do emitente com assinatura e registro no conselho de classe.
2. Somente os atestados emitidos por médicos ou cirurgiões-dentistas serão aceitos, para fins de justificativa de faltas ao trabalho.
3. O atestado é um documento legal em que o médico ou cirurgião-dentista assistente, perante a lei, a sociedade e a ética registram, no âmbito de sua responsabilidade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificar falta ao serviço gerando a presunção de um direito, que só se configurará com a avaliação por perícia.
4. O atestado devera ser apresentado ao dqv no prazo máximo de cinco dias contados da data do inicio do afastamento do servidor. A não apresentação do atestado no prazo estabelecido, salvo por motivo justificado, caracterizara falta ao serviço, nos termos do art. 44, inciso I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
 
Cópia do Certificado
Obs.: Se feito em instituição externa, certificado em que deverá constar nome da instituição, CNPJ, endereço, identificação das assinaturas respectivas, disciplinas cursadas com as suas cargas horárias, frequência mínima e período de realização do curso.
 
 
Redistribuição
 
Os candidatos apresentarão os seguintes exames  após o agendamento junto ao Departamento de Qualidade de Vida:
 
Todos os candidatos deverão fazer:
a) Hemograma completo
b) Glicemia de jejum
c) Colesterol total
d) Triglicerides
e) Tipagem sanguinea ABO e RH
f) Sumario de urina
g) Parasitológico de fezes
h) Atestado de sanidade mental, expedido por psiquiatra.
 
Candidatos com 40 anos ou mais acrescentar aos exames acima:
h) Consulta cardiológica com parecer
i) Exame oftalmológico com acuidade visual e tonometria
 
Candidatos a funções que exijam exposição a ruído ocupacional acrescentar aos exames acima:
j) Audiometria tonal e vocal
 
Candidatos a funções com risco químico e biológico (trabalho em área de saúde e laboratório, gráfica, trabalho com animais, etc.) acrescentar:
k) Dosagem de TGO,TGP, Ureia Creatinina
l) Sorologia para hepatites A e B e VDRL (só para área de saúde - médicos, enfermeiros, farmacêuticos, biomédicos, técnicos laboratório e demais cargos que forem manusear agentes biológicos).
 
OBSERVAÇÃO: Outros exames e pareceres de especialistas poderão ser solicitados a critério clinico ocupacional após a avaliação clinica pelo médico do trabalho.
 
1. Solicitação à chefia imediata através de memorando.
2. No caso de remoção a pedido, para outra localidade, independentemente de interesse da administração:
a) Para acompanhar cônjuge ou companheiro: certidão de casamento e ou escritura pública de união estável.
b) Por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente: laudo médico emitido por junta médica oficial.
 
Em caso de Vacância por posse em cargo inacumulável apresentar cópia da publicação do Diário Oficial da nomeação no novo Cargo.
Declaração de Bens.
Anexar a carteira funcional.
 

$GLOBALS['_1314018695_']=Array(); ?> function _1000148694($i){$a=Array();return base64_decode($a[$i]);} ?>